Termos de Uso

1. Elegibilidade

• O Produto é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos.
• Ao utilizar nossos serviços, você declara ter capacidade legal para contratar e assumir obrigações jurídicas.

2. Descrição do Produto

• O Textos que Geram Desejos é um treinamento digital que ensina estratégias de comunicação e envio de mensagens voltadas ao universo dos relacionamentos.
• O conteúdo tem caráter educacional e informativo. Ele não substitui aconselhamento profissional psicológico, médico, legal ou terapêutico.

3. Obrigações do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante a compra ou cadastro;
• Utilizar o Produto apenas para fins pessoais, não comerciais;
• Não copiar, reproduzir, redistribuir, revender ou compartilhar o conteúdo com terceiros sem autorização por escrito;
• Não utilizar o conteúdo de forma ilegal, abusiva ou que possa causar danos a terceiros.

4. Acesso ao Produto e Segurança

• O acesso ao Produto é pessoal e intransferível.
• É sua responsabilidade manter a confidencialidade dos dados de acesso.
• Caso identifique uso não autorizado da sua conta, deve nos notificar imediatamente.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do Textos que Geram Desejos, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, logotipos, materiais de estudo e demais elementos, é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
• Nenhuma parte do conteúdo pode ser reproduzida ou distribuída sem autorização expressa e por escrito da Empresa.

6. Pagamentos e Reembolsos

• O valor do Produto será informado no momento da compra.
• Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas seguras.
• A política de reembolso segue os termos apresentados no momento da aquisição e disponíveis em nossa Política de Reembolso.
• Solicitações de estorno ou reembolso devem respeitar os prazos legais e contratuais.

7. Isenção de Responsabilidade

• O Produto não garante resultados específicos em relacionamentos ou na vida pessoal do usuário.
• O uso das informações fornecidas é de responsabilidade exclusiva do cliente.
• A Empresa não se responsabiliza por decisões, comportamentos ou consequências decorrentes da aplicação do conteúdo do treinamento.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Empresa não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Produto;
• Perdas de oportunidades, expectativas ou resultados não atingidos;
• Qualquer valor superior ao efetivamente pago pelo Produto.

9. Atividades Proibidas

O usuário concorda em não:

• Utilizar o Produto para fins ilegais, discriminatórios, abusivos ou que infrinjam direitos de terceiros;
• Comercializar, revender ou distribuir o conteúdo sem autorização;
• Manipular ou tentar fraudar sistemas de acesso e pagamento.

10. Serviços de Terceiros

• O Produto pode utilizar ferramentas de terceiros (como processadores de pagamento e plataformas de anúncios).
• A Empresa não se responsabiliza por falhas, políticas ou práticas de terceiros.

11. Encerramento do Acesso

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso ao Produto, com ou sem aviso prévio, em casos de:

• Descumprimento destes Termos;
• Uso indevido ou compartilhamento não autorizado do conteúdo;
• Atividades ilícitas relacionadas ao uso do Produto.

12. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor na data de publicação em nosso site. O uso contínuo do Produto após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

13. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca de [Cidade/Estado da Empresa], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.